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Ambev condenada por obrigar funcionrio a comparecer a reunies com garotas de programa.

   A Companhia de Bebidas das Amricas (Ambev), proprietria dos direitos sobre a cerveja Brahma, Skol e guaran Antarctica, entre outras bebidas, ter de indenizar um funcionrio em danos morais por constrang-lo a comparecer a reunies matinais nas quais estavam presentes garotas de programa, e por submet-lo a situaes vexatrias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas do produo.

   Recurso da empresa foi analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 9 Regio (PR) determinou o pagamento de indenizao no valor de R$ 50 mil em razo do assdio moral decorrente de constrangimento.

   A Quinta Turma do TST no conheceu do recurso da empresa, e no chegou, portanto, a julg-lo. Assim, a deciso que condenou a empresa em R$ 50 mil foi mantida. Segundo descrio de testemunha, um dos gerentes de venda da empresa tinha costume de se dirigir aos empregados de forma desrespeitosa, valendo-se de palavres. O mesmo gerente era responsvel pela presena de garotas de programa em reunies, que apareciam nos encontros a seu convite.

   Os fatos relatados pelo trabalhador e confirmados em juzo por testemunhas ocorreram mais de dez vezes entre os anos de 2003 e 2004. A empresa, inclusive, j havia sido coibida de adotar prticas incompatveis com o ambiente de trabalho e chegou a firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministrio Pblico do Trabalho. No TAC, comprometeu-se "a orientar e enfatizar seus funcionrios para evitar condutas que possam de alguma forma promover desrespeito mtuo".

   O autor, casado e evanglico, na reclamao trabalhista, descreve que chegou a ser amarrado e obrigado a assistir filmes porns, e houve situao na qual uma "stripper" foi levada sua sala para se despir. Tambm relata que os vendedores eram obrigados a participar de festas em chcaras, com a presena de garotas de programa utilizadas como forma de incentivo para o aumento de vendas. Afirmou que havia os funcionrios que batiam as cotas de venda recebiam "vales garota de programa".

   No recurso ao TST, a empresa alegou que o valor da indenizao seria desproporcional e o dano sofrido pelo empregado seria "mnimo". As alegaes, todavia, no foram analisadas porque, segundo fundamentou o relator do processo, ministro Brito Pereira, as decises apresentadas para os confrontos de teses seriam inespecficas, e por isso o recurso no poderia ser conhecido, nos termos do enunciado 296 da Smula do TST.

Fonte: Secretaria de Comunicao Social do Tribunal Superior do Trabalho.  http://sociedademilitar.com

 

 

 

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